Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.

Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho. Acordo em reclamação ajuizada antes da promulgação da EC n.º 45, DE 2004.

Indenização por danos morais e materiais

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Memoriais do reclamado

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores